Despacho Normativo n.º 2-A/2018 | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro | 12 de janeiro - Define as regras de atribuição de apoios ao armazenamento de madeira queimada de espécies resinosas proveniente de áreas atingidas por incêndios em 2017, no âmbito da criação de novos parques ou ampliação da capacidade de armazenamento de parques já existentes.

Portaria n.º 15-A/2018 | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | 12 de janeiro - Estabelece as normas técnicas essenciais a considerar no âmbito da elaboração de projetos de arborização e de rearborização, do respetivo processo de análise e decisão, e da sua execução

Portaria n.º 15-B/2018 | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | 12 de janeiro - Define as habilitações mínimas, exigidas para elaboração e subscrição de projetos no âmbito das ações de arborização e de rearborização, com recurso a espécies florestais, para efeitos da autorização e da comunicação prévia previstas nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, alterado e republicado pela Lei n.º 77/2017, de 17 de agosto, bem como o seu registo

Deliberação (extrato) n.º 53/2018 | Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. | 12 de janeiro - Designação da mestre Dina Maria da Silva Santos Ribeiro no cargo de chefe de divisão da Divisão de Fitossanidade Florestal e de Arvoredo Protegido, do Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal, em regime de substituição