UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica  16 de Abril de 2021 - 1. Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 - Presidência da República - 14 de abril. 2. Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021 - Assembleia da República - 14 de abril. 3. Decreto n.º 6-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - 15 de abril. 4. Portaria n.º 153/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro - 16 de abril.

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica  01 de Abril de 2021 - 1. Decreto-Lei n.º 25/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - 29 de março. 2. Decreto n.º 5/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - 28 de março. 3. Decreto-Lei n.º 25-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - 30 de março. 4. Portaria n.º 76/2021 - Ambiente e Ação Climática - 1 de abril.

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica - 30 de Março de 2021 -  1. Despacho n.º 3403/2021 - Administração Interna e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território - 30 de março.

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica - 26 de Março de 2021 - 1. Decreto-Lei n.º 24/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - 26 de março 2. Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021 - Presidência da República - 25 de março. 3. Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021 - Assembleia da República - 25 de março.

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica - 1. Decreto-Lei n.º 22-A/2021 - Diário da República n.º 53/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - 17 de março

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica - 1. Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021 - Presidência da República - 11 de março. 2. Resolução da Assembleia da República n.º 77-B/2021 - Assembleia da República - 11 de março

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica - 1. Decreto n.º 3-F/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - 26 de fevereiro. 2. Despacho n.º 2262/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro - 1 de março. 3. Portaria n.º 49/2021 - Agricultura - 4 de março. 4. Despacho n.º 2507-A/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro - 4 de março. 5. Portaria n.º 51/2021 - Agricultura - 5 de março

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica - 1. Portaria n.º 45-A/2021 - Agricultura - 26 de fevereiro. 2. Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 - Presidência da República - 25 de fevereiro. 3. Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021 - Assembleia da República - 25 de fevereiro

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica - 1. Despacho n.º 1897/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro - 19 de fevereiro

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica- 1. Portaria n.º 33/2021 - Agricultura - 11 de fevereiro Décima alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprovou o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura. 2. Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 - Presidência da República - 11 de fevereiro Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.  3. Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021 - Assembleia da República - 11 de fevereiro Autorização da renovação do estado de emergência.

UNAC LEX - União da Floresta Mediterrânica- 1. Resolução da Assembleia da República n.º 26/2021 - Assembleia da República - 1 de fevereiro.  2. Resolução da Assembleia da República n.º 42/2021 - Assembleia da República - 3 de fevereiro