UNAC LEX - Estabelecimento de um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, "Greening"

1. Portaria n.º131/2022 | Agricultura | 29 de Março

 

UNAC LEX - Carta de Perigosidade de Incêndio Florestal

1. Aviso (extrato) n.º6345/2022 | Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. | 28 de Março

 

UNAC LEX - Identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível de 2022

1. Despacho n.º3369/2022 | Administração Interna e Ambiente e Ação Climática | 22 de Março

 

UNAC LEX - Sexta alteração da Portaria n.º 402/2015 de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 "Grupos operacionais" da medida n.º1 "Inovação" do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

1. Portaria n.º 116/2022 | Agricultura | 17 de Março

 

UNAC LEX - Estabelecimento das condições gerais aplicáveis à atribuição de apoio financeiro previsto na Lei n.º 37/2021, de 5 de junho, que tem por objeto a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas.

1. Portaria n.º 113/2022 | Finanças e Agricultura | 14 de Março

 

UNAC LEX - Aprovação do orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2022

1. Despacho n.º 3143-B/2022 | Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro | 14 de Março

 

UNAC LEX - Em consulta pública:

1. Plano de gestão da ZEC Moura/Barrancos (2022-03-07 a 2022-04-01)

2. Plano de gestão da ZEC Monfurado (2022-03-07 a 2022-04-01)

3. Plano de gestão da ZEC Cabrela (2022-03-07 a 2022-04-01)

4. Plano de gestão da ZEC Cabeção (2022-03-07 a 2022-04-01)

 

UNAC LEX - Reconhecimento como "catástrofe natural", "acontecimento catastrófico" e "fenómeno climático adverso" um conjunto de incêndios e intempéries ocorridos em 2021 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 "Restabelecimento do potencial produtivo" do PDR2020

1. Despacho n.º 2913/2022 | Agricultura - Gabinete da Ministra | 08 de Março

 

UNAC LEX - Retificação da Portaria n.º18/2022, de 5 de janeiro, que altera as Portarias n.os 52/2019, 53/2019, 54/2019, 54/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019 e 58/2019, de 11 de fevereiro, que aprovaram respetivamente, os programas regionais de ordenamento florestal de Lisboa e Vale do Tejo, do Algarve, do Alentejo, do Centro Interior, do Centro Litoral, de Trás-os-Montes e Alto Douro e de Entre o Douro e Minho

1. Declaração de Retificação n.º7-A/2022 | Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria Geral | 04 de Março

 

CAP LEX - Reconhecimento oficial da existência de uma situação de seca severa ou extrema (agrometereológica) em determinados concelhos de Portugal

1. Despacho n.º 2768-A/2022 | Agricultura - Gabinete da Ministra | 03 de Março