PDR 2020
Legislação e regulamentação aplicável ao Programa

A AFLOBEI presta o serviço de elaboração, acompanhamento e execução de projectos de investimento em explorações florestais e agro-florestais através de candidaturas ao PDR 2020.

. OPERAÇÃO 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes (3º Anúncio). Aberto de 31 de Outubro às 10h00m a 31 de Março de 2017 às 17h00m
 
  • Outras Medidas
Portaria n.º 249/2016 de 2016-09-15 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)


Portaria n.º 25/2017 | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | 13 de janeiro
 
Estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção e por perda de rendimento a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspondente às operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
 
Portaria n.º 303-A/2016 | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | 05 de Dezembro
 
Terceira alteração à Portaria n.º 230/2014, de 11 de Novembro
 
Portaria n.º 308/2016| Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | 09 de Dezembro
 
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de Outubro
 
Portaria n.º 150/2016 de 2016-05-25 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
 
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
 
Portaria n.º 188/2016Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | 13 de Julho
 
Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
 
Portaria n.º 229/2016Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | 26 de agosto
 
Estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
 
Portaria n.º 233/2016 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | 29 de agosto
 
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
 
Portaria n.º 254-A/2016 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | 26 de setembro
 
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, abreviadamente designado por PDR 2020
 
Despacho n.º 12093-A/2016Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro | 10 de outubro
 
Determina a prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas ao apoio n.º 6.2.2 «restabelecimento do potencial produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) para 24 de outubro de 2016